A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, ouviu, na tarde desta sexta-feira (19), as testemunhas de defesa dos réus da ação penal derivada da Operação Célula Mãe, deflagrada em outubro de 2015.

A ação apura suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia, por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas no gabinete do ex-deputado José Riva.

A operação culminou na prisão de José Riva e dos servidores Maria Helena Caramelo, Geraldo Lauro e Manoel Marques, todos ligados ao ex-deputado.

Pelos mesmos fatos, outros 19 investigados respondem a uma ação penal em separado, uma vez que o processo foi desmembrado pela magistrada.

O primeiro a testemunhar é Lélis Fonseca, proprietário da Lélis Peixaria. Ele foi arrolado pela defesa de Maria Helena Ayres Caramelo, ex-chefe de gabinete de José Riva.

O empresário afirmou que chegou a reservar mesas para eventos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Segundo ele, nos últimos quatro anos, houve duas ou três ocasiões em que alguém que trabalhava no gabinete do ex-deputado Riva entrava em contato com o restaurante e fazia reservas.

"Eles assinavam a nota fiscal e depois entravamos em contato com a Assembleia, para buscar o pagamento. O pagamento era agendado e nós íamos até a Secretaria de Finanças da Casa de Leis. O pagamento era feito em dinheiro", contou.

Também prestou depoimento como testemunha de Maria Caramelo a chef Ariane Malouf, dona do restaurante Mahalo Cozinha Criativa.

O restaurante dela também prestava serviço para a Assembleia Legislativa, em eventos realizados pela Sala da Mulher.

Segundo Ariane, após o encerramento do evento era emitido o cupom fiscal.

"O pagamento pode ser feito até a data do evento ou depois. Depende do combinado entre o comercial do restaurante e a Assembleia. A maior parte dos pagamentos foram feitos em dinheiro", relatou.

Questionada pelo promotor de Justiça Marcos Bulhões se ela sabia qual o motivo pelo qual foi arrolada como testemunha, Ariane afirmou que não tinha conhecimento do porquê foi intimada a prestar depoimento.

O promotor também perguntou à chef se ela tinha conhecimento sobre o objeto da ação penal, que é investigar suposta fraude na simulação de compras para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas no gabinete do então parlamentar, entre 2011 e 2014.

Proprietário da Agência Funerária Santa Rita, a testemunha Paulo Vinicius Pires Mendonça disse já prestou serviços funerários para a Assembleia Legislativa e chegou a firmar parceria com o ex-deputado José Riva. Os serviços, segundo ele, eram de homenagens póstumas, como o envio de coroa de flores.

De acordo com o empresário, funcionários do ex-deputado José Riva entravam em contato diretamente com ele ou com o gerente da funerária, solicitando os serviços de homenagem.

“Chegava o final do mês e a gente entrava em contato. Emitia nota fiscal no nome do senhor José Geraldo Riva e, normalmente, era feito o depósito bancário", declarou Paulo Mendonça.

Ele garantiu que em todos estes serviços prestados foram emitidas notas fiscais. Quando era um pedido direto do ex-deputado, segundo ele, a nota era emitida no nome do então parlamentar.

Conforme o dono da Funerária Santa Rita, as coroas de flores eram enviadas para os velórios com a frase: "Homenagem de José Riva e família".

No depoimento, o empresário ainda declarou que, além das homenagens, chegou a realizar serviços funerários a pedido de José Riva, como a venda de caixões.

"Nós recebemos através de deposito e transferência bancária, sempre no nome do deputado", disse.

Paulo Mendonça contou que tinha contato com uma servidora do gabinete do ex-deputado Riva, chamada Ana. Eles teriam firmado este "acordo" há cerca de oito anos. “Fechamos uma coroa padrão, no valor de R$ 250”, declarou.

Tais serviços, conforme o empresário, também eram prestados a outros deputados.

"Com certeza eu atendia muito mais o gabinete do deputado Riva do que o dos outros deputados. Até mesmo pelo acordo que tínhamos".

Ao promotor Marcos Bulhões, Paulo reafirmou que, além dos serviços de homenagens póstumas, também chegou a prestar o serviço funerário, que ficava no valor de R$ 3.200 (velório completo popular).

A juíza Selma Arruda também ouviu a testemunha Mara Silva Portilho Fava da Costa, que há 15 anos coordena o cerimonial da Assembleia Legislativa.

Ela explicou à magistrada como são organizados os eventos no Poder Legislativo mato-grossense.

Segundo Mara Costa, o cerimonial só organiza o evento, mas não é responsável pela mobilização ou estrutura do evento, apenas organização e expedição dos convites.

O servidor da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Tércio Lacerda de Almeida, amigo da ex-chefe de gabinete de Riva, disse que torce pela absolvição de Maria Helena Caramelo, pois a conhece da Paróquia Mãe dos Homens, localizada na Capital.

Segundo Tércio Almeida, ela era responsável por dar palestras a casais que estavam se preparando para casar. Além disso, segundo ele, a servidora participava de novenas, que eram realizadas na casa dele e na de Maria Helena.

"Maria Helena sempre foi uma pessoa disponível, solidária e pronta para ajudar as pessoas. Estou aqui hoje, mas outros companheiros da Pastoral gostariam de estar aqui hoje, em solidariedade a ela".

Maria Helena Caramelo se debulhou em lágrimas durante o testemunho de Tércio Almeida.

O amigo dela contou à magistrada que ambos participavam de diversos eventos da Igreja Católica, como a Caminhada pela Paz. Segundo Tércio, Maria Helena buscava o apoio de Riva para realizar estes eventos.

"Maria Helena era a ponte para obter a ajuda que a Assembleia Legislativa dá. Um canal entre o deputado Riva, que sempre se dispôs a contribuir com estes eventos", declarou Tércio.

"Conheço o caso de um vereador de São José do Xingu que buscava tratamento na Capital e que tinha o auxílio da Assembleia Legislativa, através do deputado Riva”, disse o servidor.

O ex-assessor de Riva, Nelson Salim Abdala, afirmou que a demanda de pedidos que chagava ao gabinete do então parlamentar era muito grande.

“A maioria das pessoas que se deslocavam para Cuiabá, procuravam o gabinete do ex-deputado Riva”.

"É impressionante a carência do povo. O povo tinha o gabinete do Riva como uma forma de buscar auxílio. Quem resolvia era o gabinete e o deputado Riva. Pelo telefone celular, o deputado Riva resolvia problemas impressionantes. A população chegava no gabinete e pedida desde uma simples xerox até a uma passagem de ônibus", disse ele.

Segundo Nelson Abdala, até os outros deputados orientavam os pedintes a procurarem o gabinete de José Riva.

"Hoje os doentes do estado estão a mercê, pois não tem ninguém por eles", relatou Nelson, ao comentar a quantidade de pessoas com problemas de saúde, do Estado inteiro, que procuravam o ex-deputado.

"Riva resolvia, mas não sei como ele conseguia isso. Fazia um trabalho social fantástico".

Em relação ao réu Geraldo Lauro, Nelson Salim Abdala também fez elogios e disse não acreditar que o mesmo tenha desviado as verbas de suprimentos.

"Cidadão excelente, assim como um bom pai de família", testemunhou.

Ao promotor de Justiça Marcos Bulhões, Nelson Salim Abdala afirmou que a verba de suprimento era comum a todos os gabinetes, para estas despesas não contabilizadas.

Questionado sobre quais seriam estas "despesas não contabilizadas", ele declarou que era uma verba usada para coibir "gastos em ações sociais".

De acordo com o ex-assessor, quando surgiam estas demandas sociais (solicitação de passagens, fotocópias e outras coisas), os assessores procuravam os chefes de gabinete, que solucionavam as questões.

No entanto, Nelson Abdala não soube informar se havia a prestação das contas destes gastos com questões sociais. Ele também disse que não possui conhecimento sobre reuniões realizadas na Assembleia Legislativa entre os membros do suposto esquema, após o início das investigações pelo Ministério Público Estadual.

Outro ex-assessor parlamentar de Riva, Alaércio Soares Martins, se limitou a afirmar que só realizava o atendimento político no gabinete.

Ele disse que só teve conhecimento sobre o suposto esquema por meio das notícias veiculadas pela mídia.