O advogado Zaid Arbid, que defende o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, apresentou lista com cinco testemunhas de defesa para o julgamento do "Comendador" pelo crime de mando do assassinato do empresário Sávio Brandão, fundador do jornal Folha do Estado, em 2002, em Cuiabá.

Compõem a lista: Ronaldo Neves da Costa (ex-sogro de Sávio Brandão e pai de Izabella Corrêa), Maria Luiza Clementina de Souza, André Castilho, Edmar Pereira Braga e Saulo Aparecido Pavão da Silva. Todos são de Cuiabá.

Além de cumprir a etapa, conforme o artigo 422 do Código de Processo Penal, ao apresentar a lista de testemunhas de defesa, também ingressou com dois pedidos na Justiça.

Uma delas é uma medida incidental de justificação para a produção de novas provas e novas diligências do caso. Como os requerimentos da defesa ainda não foram apreciados pela juíza da 1ª Vara Criminal, Mônica Catarina Perri Siqueira, portanto, a reportagem do MidiaNews não teve acesso aos documentos.

A expectativa da assessoria de gabinete é de que a magistrada despache o processo e possa acatar ou não os pedidos da defesa até a próxima semana. Com a sentença, a juíza também deve marcar a data do julgamento de Arcanjo.

De acordo com o promotor João Gadelha, do Ministério Público Estadual, o pedido de produção de novas provas, juridicamente, não teria sentido, nesta altura do processo. “Ele deveria ter feito isso na fase de instrução antes da pronúncia”, disse.

Em relação às diligências, o promotor não tomou conhecimento de quais seriam elas. “Mesmo que a juíza acate e mande realizá-las, não impede que o julgamento seja marcado”, explicou.

Como a pauta de julgamentos de setembro do Fórum Criminal está cheia, a previsão é de que pode ser realizado entre outubro e dezembro.

Contudo, mesmo com uma data estabelecida, Gadelha teme que o julgamento não ocorra. O advogado Zaid Arbid, constantemente, tem adoecido e faltado às datas de júri de seus clientes. “Ele vive apresentando atestados médicos por problemas de saúde. Se no dia do julgamento de Arcanjo ele não comparecer, não seria estranho”, disse Gadelha.

Lista da acusação

A lista das testemunhas de acusação apresentada pelo promotor João Gadelha é composta por quatro pessoas: o senador Pedro Taques (PDT), procurador da República na época do crime; o delegado Luciano Inácio da Silva, que investigou o assassinato de Sávio Brandão; a irmã de Sávio, Luíza de Barros Lima; e o então diretor-geral da Folha do Estado, Ciro Braga Neto.

Em menos de dois meses, Zaid Arbid apresentou três embargos de declaração, como forma de evitar o julgamento de Arcanjo.

No último, juíza Mônica Siqueira julgou que a artimanha tinha cunho apenas protelatório e determinou que o andamento processual cumprisse o rito normalmente.

Outros participantes

A denúncia do Ministério Público contra João Arcanjo Ribeiro é de setembro de 2003. Os outros participantes do crime foram julgados há anos.

Condenado por ter disparado os tiros, o ex-cabo da Polícia Militar, Hércules Agostinho, sentou no banco dos réus em 12 de dezembro de 2003 e foi condenado a 18 anos de prisão.

O ex-soldado PM, Célio Alves, foi condenado em 17 de junho de 2005 a 17 anos de cadeia, por dar apoio ao crime. Ambos estão na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO).

Fernando Belo, que pilotou a moto levando Hércules na garupa, foi condenado a 13 anos de prisão, mas morreu, vítima de assassinato, em 29 de dezembro de 2011, no bairro Doutor Fábio, em Cuiabá.

O crime

Sávio Brandão foi executado na tarde do dia 30 de setembro de 2002, por volta das 15h30, quando visitava as obras da nova sede de seu jornal, na Rua Tereza Lobo, no bairro Consil, em Cuiabá.

Foram disparados tiros de pistola 9mm, que atingiram a cabeça do empresário.

Sávio estava em companhia de um engenheiro da construtora contratada para erguer o novo prédio.

Segundo testemunhas, dois homens ocupando um moto o aguardavam numa esquina da rua e se aproximaram do empresário já atirando.

Arcanjo está preso na Penitenciária de Segurança Máxima de Porto Velho.