CPI descobre desvios de R$ 315 milhões no VLT e R$ 109 milhões na Arena
A obra, que está parada desde dezembro de 2014, está com o contrato sendo discutido na Justiça
Divulgado hoje, na Assembleia Legislativa (AL-MT), o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo pediu o indiciamento de 96 servidores públicos, 16 empresas e sete consórcios de empresas. A investigação apontou também diversas falhas e irregularidades nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A obra, que está parada desde dezembro de 2014, está com o contrato sendo discutido na Justiça. Entre as irregularidades apontadas pela CPI, está a fraude na nota técnica, que autorizou o financiamento do VLT, fraude ocorrida dentro do Ministério das Cidades.
O calendário para a execução das obras também foi apontado como uma das irregularidades cometidas. “O Consórcio VLT nunca cumpriu o cronograma que ele mesmo propôs ao vencer a licitação e assinou no contrato. O proposto pela Secopa era inexequível desde a origem”, diz um trecho do relatório.
Outra irregularidade apontada está no aditivo do VLT de 120 dias. Segundo o relatório, o procedimento foi fraudado, tendo em vista que não havia justificativa técnica para a prorrogação do prazo.
Entre os agentes políticos indiciados, estão o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-deputado José Riva, os ex-secretários da Copa do Mundo, Maurício Guimarães e Eder Moraes Dias, além dos ex-diretores da Agecopa, Yuri Bastos Jorge, Carlos Brito e Yenes Magalhães. Dos pouco mais de R$ 2,5 bilhões analisados pela CPI em valores das obras investigadas, sendo que quase R$ 2 bilhões foram efetivamente pagos, ficou constatado o desvio de R$ 541 milhões.
Foi pedido a devolução destes recursos. A maior parte dos valores solicitados, R$ 315 milhões, se referem a obra do VLT.
Outros R$ 109 milhões se referem a obras da Arena Pantanal e R$ 115 milhões nas demais obras de mobilidade urbana. A CPI ainda apresentou recomendações ao Governo do Estado.
Entre elas, estão a retomada imediata das obras do VLT, com as correções das irregularidades apontadas pela CPI, além da retomada de outras obras que ainda não foram entregues em caráter definitivo, como a Arena Pantanal, trincheiras do Santa Rosa e Complexo do Tijucal, por exemplo.
INDICIADOS
Agentes Políticos
- Silval da Cunha Barbosa
- José Geraldo Riva
- Maurício Souza Guimarães
- Eder de Moraes Dias
- Yuri Alexey Vieira Jorge Bastos
- Yenes Magalhães
- Carlos Brito de Lima
Empresas Privadas
- Deloitte ToucheTohmatsu Consultores Ltda
- Castro Mello Arquitetos Ltda
- GCP Arquitetura Ltda
- Kango Brasil Ltda
- Fundação CPQD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações
- CONCREMAT -
- Exímia Construções e Serviços Ltda
- Tatiane Correa da Silva – EPP
- Skill Engenharia Ltda
- Strata Engenharia ltda
- Construtora Sanches TripoloniLtda
- Ster Engenharia Ltda
- Três Irmãos Engenharia Ltda
- Atrataiva Engenharia Ltda
- M A Comércio e Serviços Ltda
- H L Construtora Ltda
Consórcios de Empresas
- Consórcio SANTA BÁRBARA – MENDES JÚNIOR
- Santa Barbara Engenharia S/A
- Mendes Junior Trading e Engenharia S.A.
- Consórcio CLE ARENA PANTANAL
- ETEL Engenharia Montagens e Automação Ltda
- Canal Livre Comércio e Serviços LTDA
Consórcio DMDL – PAZINI
- DMDL Montagens de Stands Ltda
- Pazini som, Luz e Festas Ltda
Consórcio ENGEPONTE – ENPA – FUNSOLOS
- Engeponte Construções Ltda
- ENPA Engenharia e Parceria EIRELI
- FUNSOLOS Construtora e Engenharia Ltda
Consórcio SOBELLTAR SECOPA
- Elenco Construções Ltda
- Sobrenco Engenharia Ltda
- Construtora TardelliLtda
Consórcio VLT CUIABÁ – VÁRZEA GRANDE
- CR Almeida S/A Engenharia de Obras
- Santa Bárbara Construções S/A
- CAF Brasil Indústria e Comércio S/A
- Magna Engenharia Ltda
- Astep Engenharia Ltda
Consórcio PLANSERVI – SONDOTÉCNICA – VLT CUIABÁ
- Planservi Engenharia Ltda
- Sondotécnica Engenharia de Solos S/A
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