Os grupos de trabalhos instituídos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) se reuniram nesta quarta-feira (06.06), na sede do órgão para definir as últimas discussões e propostas a serem apresentadas no dia 15 de junho, que tem como objetivo desengessar os trabalhos realizados pela Sema.

O diretor executivo do Cipem e membro do GT-Superintendência de Floresta, Álvaro Leite participou do encontro que busca alinhar os estudos e as propostas para ajudar o setor de base florestal a se desenvolver no Estado.

“Estamos evoluindo com debates, discussões, reuniões tudo isso para fortalecer o setor. Através dessas ações vamos provar que existe a necessidade de uma atenção especial, de incentivos que valorizem os empresários e as indústrias de produtos florestais que também contribuem para o crescimento econômico do Estado”, explicou Álvaro Leite.

A secretária-adjunta da Sema, Suely Fátima Bertoldi estava presente e falou da importância dos estudos desenvolvidos pelos grupos de trabalho e também da entrega desse material ao governador do Estado.

“Na prática o setor de base florestal vai ter um avanço muito grande especialmente no destravamento dos processos de licenciamento e liberação de manejos para exploração. Pretendemos atender as reivindicações da base bem como de facilitar o procedimento de licenciamento utilizando somente Cadastro Ambiental Rural (CAR) e excluir a Licença Ambiental Única (LAU) que é a luta e o sonho do setor florestal de Mato Grosso”.

“Quando todas as propostas estiverem prontas vamos levar para o governador e apresentar, salientar a sua importância, planejar quanto isso vai custar, pois para implementar os projetos precisamos de estrutura e por fim, vamos esperar a sua avaliação”, afirmou Suely.

O presidente da Associação Matogrossense de Engenheiros Florestais (Amef), Joaquim Paiva, acredita que a união dos setores vai influenciar positivamente nos resultados que o setor vem buscando.

“A expectativa é criar um instrumento que de segurança jurídica a todos os envolvidos na base florestal, proporcionar mais agilidade ao atendimento, as liberações de manejo. De 2005 até agora houve diversas mudanças nos decretos e normativas e isso nos preocupa e nos causa instabilidade e é através da união que vamos conquistar a estabilidade para podermos trabalhar”, disse Paiva.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Juares Samaniego avalia a participação e união dos grupos.

É muito importante a participação nas discussões dos grupos de trabalho não só interna dos servidores da Sema mas também externa dos setores e profissionais interessados no crescimento da base florestal. Vejo com bons olhos essa união que vai facilitar e agilizar os procedimentos que não estão sendo efetuados pela Sema de acordo com as necessidades. O intuito é conseguir criar a superintendência de desenvolvimento florestal para acabar com a morosidade e entraves que causam prejuízos ao setor. A participação da Amef, do CREA, do Cipem e de profissionais liberais contribui significativamente.

A subprocuradora geral de defesa do meio ambiente de Mato Grosso, Ana Flavia Gonçalves de Oliveira Aquino fala resumidamente da função e responsabilidade dos GT´s.

“A ideia da criação desses grupos de trabalhos é de reestruturar os procedimentos efetuados pela secretaria ambiental e dar procedimento aos trabalhos de forma linear com objetivo de enxugar tudo que causa lentidão e acúmulo de pendências processuais.

A Sema passa por dificuldades financeiras e de pessoal, desde o protocolo ate a liberação e isso requer ajuda interna e externa, como está sendo feito com os membros dos grupos que são técnicos de setores que entendem a problemática e dependem dos serviços do órgão. Ditar procedimentos de fluxo dos trabalhos que atendam a legislação ambiental vai melhorar a comunicação e a agilidade dos processos que acabam se perdendo dentro do órgão com tanta burocracia”, argumentou a subprocuradora.

No dia 15 de junho os grupos de trabalhos Geotecnologia, Superintendência de Floresta e Superintendência de Cadastro se encontram novamente para apresentar a coordenadoria dos GT´s as propostas e ações e posteriormente levar ao governador do Estado, Silval Barbosa, para que sejam tomadas medidas a favor da causa.