NOTÍCIA | Condenação
Casal é condenado por morte de bebê em Cuiabá
Por:
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
Publicado em
16 de Julho de 2015 ,
07h05
- Atualizado 16 de Julho de 2015 as 07h05
André Luiz Pinto de Souza e Tainara Cardoso de Araújo foram condenados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, ontem (14 de julho), pela morte do próprio filho, com menos de dois meses de vida. Ele foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão e ela a 12 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime inicialmente fechado. O julgamento teve início 8h e durou aproximadamente 14 horas. A sessão foi presidida pela magistrada Mônica Catarina Perri Siqueira, titular da 1ª Vara Criminal da capital.
O crime ocorreu em janeiro de 2014 e, conforme a denúncia, a criança sofria maus tratos e apresentava mordidas pelo corpo e na face. A violência cometida teria provocado a morte do bebê, por traumatismo crânio encefálico, após ter sido arremessado contra um colchão no chão.
Durante a sessão, foram ouvidas nove testemunhas. Em seguida, os réus foram interrogados. André Luiz sustentou como defesa homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Já Tainara negou a autoria do crime. O promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins produziu a acusação das 14h15min às 16h45min, sustentando a tese de homicídio qualificado (motivo torpe) para os acusados.
A defesa do acusado André sustentou a tese de homicídio culposo e, subsidiariamente, a desclassificação do crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte e a exclusão da qualificadora (motivo torpe). A defesa da acusada Tainara sustentou a tese de absolvição pela negativa de autoria e, subsidiariamente, clemência, desclassificação para o delito de omissão de socorro e a exclusão da qualificadora (motivo torpe).
Após a réplica do Ministério Público e a tréplica da defesa, o Conselho de sentença se reuniu para votar o questionário proposto. André Luiz e Tainara foram condenados, a sentença anunciada pela juíza bem como a negativa dos réus recorrem do resultado em liberdade.
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