NOTÍCIA | DINHEIRO PARA O ESTADO

Bolsonaro dá três notícias excelentes ao Estado.

Bolsonaro prometeu dinheiro ao Estado, acelerar ferrovias e autorizar empréstimo de 250 milhões de dólares junto ao Banco Mundial.

Por: Felipe Leonel/oestadodematogrosso
Publicado em 29 de Agosto de 2019 , 20h08 - Atualizado 29 de Agosto de 2019 as 20h13


Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu três boas noticias ao Estado de Mato Grosso durante encontro com governadores e a bancada federal do Estado, no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (29). A informação foi repassada pelo deputado federal Neri Geller (Progressistas), que acompanhou o governador Mauro Mendes (DEM), durante o encontro. 

A União deverá liberar até o final do ano o dinheiro do Auxilio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), no valor de R$ 4 bilhões. Além disso, a União aprovou o pedido de empréstimo de US$ 250 milhões ao Banco Mundial e prometeu fazer uma articulação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para acelerar o processo de construção da Ferrogrão.

R$ 1 BI PARA MT - O presidente da República e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeram repassar o dinheiro do FEX relativo aos anos de 2018 e 2019. A verba de R$ 4 milhões será rateada com os estados exportadores e Mato Grosso deverá receber cerca de R$ 1 bilhão por ser o maior exportador do Brasil.

O FEX é uma compensação financeira recebida pelos Estados devido às perdas de arrecadação ocasionadas pela Lei Kandir, uma lei federal aprovada em 1996, na qual isentam os produtos destinados ao exterior de recolher o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A lei garante competitividade aos produtos agrícolas do Estado.

"É um compromisso do Paulo Guedes e do presidente da República. O senador Jayme Campos (DEM) inquiriu o presidente e o ministro de maneira firme, o governador Mauro Mendes também. O presidente deu a notícia de que irá fazer a liberação do FEX, mas não é agora, é até o final do ano", disse Neri Geller.

250 MILHÕES DE DÓLARES - O ministro Paulo Guedes entregou um documento ao governador Mauro Mendes (DEM) autorizando governo federal a ser avalista do Estado de Mato Grosso para contrair o empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial. O dinheiro será utilizado para quitar outra dívida que possui juros mais altos e prazo de pagamento mais curto.

Durante a tramitação, o governo do Estado chegou a ingressar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a União a ser avalista da operação. O próximo passo agora será encaminhar o pedido para aprovação pelo Senado Federal. De acordo com Neri Geller, os senadores Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PR) vai acelerar a tramitação.

"Essa é uma excelente notícia, pois vai reduzir a taxa de juros e alongar a dívida para dar um fôlego ao Estado. O governador Mauro Mendes está fazendo a coisa certa, além de aumentar a receita, está fazendo o dever de casa, enxugando a máquina e está reduzindo os custos. Esse financiamento é muito importante", destacou.

FERROVIA PARA INTEGRAR - A bancada federal também pediu ao presidente para 'intervir' junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para acelerar a elaboração de um relatório sobre a prorrogação da concessão à empresa Rumo, da ferrovia Norte Sul. A Rumo deve continuar operando a ferrovia e destinar o dinheiro da outorga para a construção de um braço do modal.

O objetivo, de acordo com Neri Geller, é interligar a cidade de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. "Já está nas mãos do relator, ele está bem encaminhado para fazer um parecer, eu acho, favorável e que se faça o quanto antes para podermos dar celeridade e andar essas obras. Liberar a iniciativa privada para fazer os investimentos", disse.

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JUARA MATO GROSSO



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