O Índice de Reajuste Tarifário Anual da Cemat foi aprovado hoje em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O efeito médio para o consumidor será de 11,89%. O reajuste será aplicado a partir de 08 de abril.

O item que mais contribuiu para impactar o IRT foi o custo de Compra de Energia Elétrica (6,76%). Os custos próprios da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, ou seja, custos da Cemat contribuíram para o reajuste tarifário com apenas 2,20%.

O aumento já estava previsto e não tem relação com a transferência do controle da Cemat para a Energisa. A tarifa de energia elétrica de todo o país é definida pela Aneel com base nos custos apresentados pelas distribuidoras, na data de aniversário da assinatura do contrato de concessão. O reajuste segue as regras previstas no contrato de concessão e na legislação.

Veja abaixo como funciona o processo de Reajuste Tarifário Anual:

No processo de Reajuste Tarifário Anual é feita uma análise das variações reais dos custos não-gerenciáveis da Cemat, também chamados de Parcela A, que compreendem basicamente os encargos setoriais, o custo de compra de energia e o custo de transmissão da energia.

Sobre o restante da receita da concessionária (Parcela B, que considera os custos gerenciáveis pela Cemat) é aplicado um índice que reflete a inflação medida pelo IGP-M descontando-se um fator de produtividade fixado pelo regulador e que deve ser perseguido pela concessionária. É da Parcela B, excluindo impostos, que a distribuidora vai buscar recuperar os custos de operação, realizar investimentos necessários à expansão e à melhoria do serviço - garantindo sua continuidade e segurança - e remunerar o capital investido.

Abaixo a tabela que detalha o índice:

IRT Econômico é o índice de reajuste, soma dos custos gerenciáveis e não gerenciáveis.

Os Componentes Financeiros, em linhas gerais, são diferenças tarifárias reconhecidas nos reajustes anuais, que podem ser favoráveis ao consumidor ou à distribuidora. Efeito médio ou impacto médio para o consumidor é o percentual final, resultado da soma entre o IRT e os componentes financeiros.

Consumidores de baixa tensão (residências, por exemplo), que correspondem a 99,6% do total de consumidores da Cemat, terão reajuste de 11,16%, enquanto clientes de alta tensão (indústrias, por exemplo), que representam 0,4% dos consumidores, terão reajuste de 13,42%. O Fator X, que reflete a qualidade e produtividade da empresa, ficou em 1,26%.

Veja abaixo tabela que detalha o percentual de reajuste:

Por que a energia no Brasil está mais cara?

O setor elétrico brasileiro passa por uma situação de poucas chuvas, levando os reservatórios a níveis abaixo do comum para esta época do ano. Por isso, é preciso produzir energia de usinas térmicas no país. Elas possuem um custo de produção maior do que o de hidrelétricas. 

Essa situação elevou o preço da energia no mercado de curto prazo - que chamamos de PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). Nos últimos meses este PLD chegou a atingir o seu nível máximo fixado pela Aneel, de 822,83 R$/MWh.

Além disso, muitas distribuidoras - não apenas a Cemat - estão sem contratos de energia com usinas de geração de energia, por conta da renovação das concessões. Sem contrato, elas recebem a energia, mas na hora de pagar, a conta é baseada pelo preço do mercado – o PLD.

O resultado disso é uma energia mais cara, pesando sobre os reajustes tarifários e impactando o consumidor.