AMM realiza primeira audiência pública pra debater o estudo Mato Grosso Mais Eficiente
AMM realiza primeira audiência pública pra debater o estudo Mato Grosso Mais Eficiente
Foi realizada nesta sexta-feira (05), no auditório da prefeitura de Rondonópolis, a primeira de cinco audiências públicas que irão apresentar o estudo “Mato Grosso Mais Eficiente” nas cidades polos do Estado. A proposta do estudo foi diagnosticar a situação financeira do estado, visando a reprogramação estratégica da máquina pública. Esse redesenho contempla uma aplicação mais eficiente dos tributos arrecadados, para que a população seja beneficiada com investimentos que proporcionem melhoria na qualidade de vida, além de serviços públicos mais eficazes.
A pesquisa fez também uma projeção de cenários futuros para a economia de Mato Grosso e uma avaliação detalhada das contas públicas do estado. O evento contou com a presença de representantes dos municípios da região Sul, da Associação Mato-grossense dos Municípios e da Assembleia Legislativa.
O diretor financeiro da AMM, Ebenezer Paulino, que representou o presidente da instituição,Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, afirmou que essa é uma situação em que a AMM se desloca para o interior no intuito de realizar uma interlocução entre municípios e o Estado. Ebenezer também ratificou que a AMM mantém suas portas abertas para os munícipes, em prol do bom desenvolvimento de Mato Grosso.
Jaeder Pereira, secretário municipal de governo de Rondonópolis, participou como representante da administração municipal. O secretário destacou a importância da AMM para o desenvolvimento de uma gestão plena pelas prefeituras.
Um dos coordenadores do estudo, o economista Mauricio Munhoz, fez uma apresentação sobre a pesquisa e ressaltou que a máquina pública tem gastos administrativos excessivos. De acordo com o estudo, o gasto com a folha de pagamento do estado aumentou 18% desde 2005. Em contrapartida, a arrecadação do ICMS, principal fonte de receita de Mato Grosso, cresceu apenas 6% anualmente.
A pesquisa indica também que houve pouco investimento em setores essenciais, como saúde e educação, entre outros problemas que afetam as contas públicas estaduais.
O estudo propõe a criação da Lei de Eficiência Pública com o objetivo de estabelecer parâmetros para equilibrar os gastos públicos estaduais, a exemplo do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. A discussão sobre a criação da lei integra a programação das reuniões.
As próximas cidades que devem sediar as audiências são as seguintes: Barra do Garças (11), Sinop (15), Cáceres (18) e Cuiabá (22). As atividades de encerramento das audiências na capital serão realizadas na Assembleia Legislativa.
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