O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público (MP-SP) para a permanência da Portuguesa na primeira divisão do Campeonato Brasileiro de 2014. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo juiz Fábio Coimbra Junqueira, da 43ª Vara Cível do Foro Central.

O MP pedia que os quatro pontos retirados da Portuguesa por conta da escalação irregular do meia-atacante Héverton, na última rodada da Série A de 2013, fossem restituídos. A condenação, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) havia feito o clube paulista perder três posições na classificação final do campeonato, terminando na 17ª colocação e sendo rebaixado à Série B – o Fluminense se beneficiou com a decisão.

Torcedores da Portuguesa e a Associação Brasileira do Consumidor haviam apelado inicialmente à Justiça comum, mas todas as liminares haviam sido cassadas. De acordo com Fábio Coimbra Junqueira, destacou que a decisão “escapa da cognição do juízo a revisão da penalidade aplicada pela STJD, por mais dura que seja, uma vez que sua incidência adveio exclusivamente da infringência de um comando administrativo por parte dos clubes”.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já havia divulgado as tabelas das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2014 com o Fluminense na primeira divisão e a Portuguesa na segunda.