Blocos de encaixar, bonecas que falam, super-heróis cheios de acessórios. Na prateleira das lojas, os produtos infantis parecem inocentes, mas nas estatísticas do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) lideram o ranking de registros de acidentes de consumo, com 14,8% do total. Enquanto os pequenos procuram o brinquedo mais legal, os pais devem ficar atentos à certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e à faixa etária à qual o produto é destinado.

A preocupação deve ser ainda maior agora em outubro, mês das crianças, quando a indústria lança novos brinquedos, cada vez mais atrativos. É também nesse período que as operações de fiscalização se intensificam, para promover a segurança e a saúde dos baixinhos. Em Mato Grosso quem fiscaliza é o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), órgão delegado do Inmetro e ligado à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme-MT).

É por meio do Ipem-MT que o Inmetro atua nas áreas de saúde, segurança e meio-ambiente para proteger o consumidor e garantir a concorrência justa entre as empresas, resume o presidente da autarquia Clodoaldo José Ferreira. Durante a Operação do Dia das Crianças, o instituto vai às lojas verificar se brinquedos, mamadeiras e chupetas têm o selo do Inmetro e atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação.

No Brasil, a certificação é obrigatória para todo brinquedo, nacional ou importado, destinado ao público de 0 a 14 anos. Em 2012, a Operação do Dia das Crianças fiscalizou 60.190 produtos infantis. Desse total, 81 foram reprovados por falta de algum tipo de informação e 637 apreendidos por não serem certificados. Outros 817 brinquedos foram interditados para a regularização e cinco coletados para exames laboratoriais.

Segundo o diretor de fiscalização do Ipem-MT, Renê Rodrigues, a ingestão ou aspiração de peças e contato com material tóxico estão entre os tipos mais comuns de acidentes com brinquedos. Se de um lado o Ipem-MT está atento às irregularidades nos produtos, de outro os pais devem ser conscientes e não comprar brinquedos inadequados para a idade dos filhos, lembra Rodrigues.

O Ipem-MT/ Inmetro está no dia-a-dia da população e muitas vezes nem é notado. Um dos papeis dele, por exemplo, é garantir que o consumidor leve para casa um produto em acordo com o que está descrito na embalagem, seja em relação ao peso, quantidade e/ou qualidade. É o que se chama de avaliação de conformidade. “Tudo que chega às mãos do consumidor está dentro de uma legislação, inclusive as medidas de embalagens”, explica o presidente do Ipem-MT, Clodoaldo José Ferreira.

Atualmente, segundo Ferreira, cerca de 250 famílias de produtos e serviços devem passar pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC. Isso garante que o produto é adequado para o público a que se destina e seguro para o consumidor. O selo é concedido depois de ensaios em laboratórios acreditados pelo Inmetro. Entre as preocupações permanentes do instituto estão capacetes, mamadeiras, chupetas, pneus e brinquedos.

 Na hora de comprar um eletrodoméstico da linha branca (geladeira, máquina de lavar roupa, fogão e outros), o consumidor já sabe que é importante checar a etiqueta amarela para saber se o aparelho é econômico. Para receber esta identificação, o produto também passa pelo Inmetro. O mesmo cuidado com a qualidade deve ser tomado em qualquer compra.

 Olho na balança!

Subiu na balança e achou que ela está te engordando? Você pode estar certo! Quem se preocupa com o peso também deve prestar atenção na fiscalização da balança. Este tipo de equipamento precisa conter o selo que indica a data da última verificação e sua validade - que é de um ano. Além disso, na balança devem constar o lacre e a placa de patrimônio do Inmetro.

 O mesmo acontece com bombas de combustíveis, balanças comerciais (inclusive as de médio e grande porte), termômetros e com o medidor de pressão arterial - o esfigmomanômetro. Quanto às bombas de combustíveis, o Ipem-MT/Inmetro fiscaliza apenas os aspectos de medida e correspondente quantidade, para garantir que aquilo que está sendo cobrado corresponda ao que foi para o tanque do veículo.

A medição correta pode colaborar com pesquisas, estatísticas e investigações, lembra o presidente do Ipem-MT. Exemplo disso é o uso do cronotacógrafo, equipamento instalado em ônibus e caminhões para registrar a velocidade e a distância percorrida pelo veículo. Ele é obrigatório e importante para auxiliar a polícia na apuração de acidentes. Além disso, poderá orientar a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na fiscalização da jornada de trabalho dos caminhoneiros. Por isso, o equipamento deve passar pelo Inmetro.

Denuncie!   O trabalho do Ipem-MT/Inmetro melhora a relação de confiança entre o consumidor e o fabricante. Mas para isso é preciso relatar ao instituto os casos de acidentes com produtos. Da mesma forma que os mato-grossenses reclamam ao Procon-MT - considerado em 2013 o segundo órgão público do Estado com maior credibilidade (o primeiro lugar está com o Corpo de Bombeiros) – também podem reclamar ao Ipem-MT/ Inmetro, para melhorar a qualidade dos produtos ofertados no Brasil.

Os acidentes com produtos devem ser relatados por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no site do instituto. É só preencher o formulário e confirmar as informações. É rápido e fácil. Com esses dados, o Inmetro pode aperfeiçoar seu trabalho e desenvolver campanhas educativas. No Sinmac, o cidadão também pode checar relatórios e estatísticas de registros de acidentes de consumo no país. Leia aqui as instruções para registar acidentes de consumo.