A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) defendeu seu voto em separado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o MT Saúde, na tribuna da Assembleia Legislativa, em sessão desta quarta-feira (10).

A parlamentar afirmou que seu relatório, no qual pede o indiciamento de 18 pessoas, foi baseado em provas e que os colegas de CPI estão criando "factóides" para tirar a credibilidade do seu trabalho. Em entrevista ao MidiaNews, o relator Emanuel Pinheiro (PR) tachou o voto de Luciane de “irresponsável” e “político”.

“Não adianta querer criar factóides para tirar o crédito do meu voto em separado. Não vão me calar. Os holofotes vieram em cima de mim porque havia um clamor popular pela punição dos supostos ladrões do MT Saúde. Meu voto não foi irresponsável e politiqueiro, foi em cima de provas”, afirmou Luciane.

“Eu me baseei em relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Auditoria Geral do Estado (AGE) e em ações de improbidade do Ministério Público (MPE), documentos que estavam todos nos autos da CPI. O deputado Emanuel disse que não são provas, mas meras informações. São provas, sim, elaboradas por servidores públicos idôneos, com fé pública e imparciais. São documentos que a própria Justiça vai avaliar”, afirmou a deputada.

Direito à defesa

Luciane Bezerra rebateu, ainda, as alegações de que não deu direito de defesa a todos os indiciados em seu voto. Ela afirmou que os indiciados eram conhecidos da CPI que e seus nomes constavam nos documentos que estão nos autos.

“Se não chamaram para oitiva na CPI, entende-se que não havia dúvidas. De acordo com o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI é um processo investigatório unilateral. Mesmo sem direito ao contraditório e à ampla defesa, não implica em anulação do relatório final. Isso é assegurado nos processos administrativos e judiciais, mas CPI não é processo, é procedimento investigatório. Eu não estou acusando ninguém, estou investigando”, disse.

Emanuel Pinheiro, porém, afirmou que essa opinião do ministro foi isolada dentro do STF e acabou sendo derrubada pelo Pleno, que garantiu o princípio da bilateralidade. Ele afirmou, ainda, que seu relatório foi técnico, e não omisso, como afirmou a deputada.

“Nós realizamos um trabalho técnico, e três membros da CPI concordaram com o meu relatório. A CPI não é minha, é um colegiado. Não é justo passar a imagem que existem quatro lobos maus e um chapeuzinho vermelho. Eu não quis fazer da CPI um palco de acusações levianas. Mas, não quero fazer dela um palco de omissão”, afirmou.

O presidenteda CPI d MT Saúde, Walter Rabello (PSD), por sua vez, reagiu mais energicamente.

“A deputada dá a impressão que somos quatro deputados desinformados, que só querem o mal do Estado. E não é verdade, pois nós votamos acompanhando o voto técnico do relator. Em momento algum, a CPI se calou. O deputado Antônio Azambuja (PP) nos convenceu que não era para trazermos o César Zilio [ex-secretário de Administraçã, e um dos indiciados por Luciane] para depor porque o responsável pela malversação do recurso é o gestor do MT Saúde, e não a SAD”, afirmou.

Emanuel Pinheiro garantiu, ainda, que não arquivará o relatório paralelo elaborado por Luciane e que vai encaminhar tudo para a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fazenda Pública (Defaz), para que haja uma investigação.