O secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, disse que o Governo trabalha com uma estimativa de economia de R$ 80 milhões ao ano, após a exoneração de servidores do Estado e a consequente extinção desses cargos.

Desse total, aproximadamente R$ 30 milhões representam cortes de servidores comissionados e outros R$ 50 milhões seriam de profissionais temporários, conforme o secretário.

Segundo ele, no entanto, os números ainda podem sofrer alterações, já que a proposta de reforma da máquina pública do Estado não foi totalmente concluída.

“Essas são algumas estimativas, mas que vão variar dependendo do fechamento final dos cortes e da reforma”, disse Marrafon.

O secretário observou que o Estado está realizando esses cortes de forma prudente e ponderada. “Também não pode diminuir tanto a máquina, até porque aí ela fica sem poder de ação”, disse.

O secretário afirmou que o Estado optou por concentrar esses cortes em áreas que não são consideradas essenciais, além de propiciar um melhor aproveitamento daqueles servidores já concursados.

“Estamos tentado eliminar gorduras, os cargos que estariam sobrando e tentando, ainda, eliminar cargos que poderiam ser substituídos por servidores efetivos. Aproveitar melhor os efetivos que já estão concursados e recebem salários. Eles podem desempenhar algumas funções”, afirmou.

Ele reiterou o que já foi dito pelo governador Pedro Taques (PDT), de que existe uma estimativa de duas mil demissões no Estado, entre comissionados e contratados.

Ainda segundo o secretário, apesar de o Governo já possuir uma minuta onde estão detalhados os cortes, cada um dos secretários de Estado está sendo chamado para uma nova conversa, com objetivo de que não sejam cometidos “equívocos”.

“Até por isso, levamos o mês de janeiro inteiro para definir essa reforma, para todo mundo entender cada área, cada departamento de sua secretaria. Chamamos os secretários para uma nova conversa, já tínhamos essa minuta pronta há algum tempo, mas estamos conversando novamente, com um a um, para não cortar cargos de forma errada”, disse ele.

Após as exonerações, o Governo deverá extinguir os cargos. A medida, no entanto, depende da aprovação da Assembleia Legislativa. O projeto que prevê a reforma será enviado ao Legislativo.

“As exonerações já estão de uma maneira, dando o tom do que será o enxugamento da máquina pública. Depois, esses cargos serão extintos, mas isso tudo será encaminhado para a Assembleia”, afirmou Marrafon.

Reorganização

O secretário de Planejamento informou que, além dos cortes, a reforma prevê ainda a reorganização da máquina pública estadual.

“A reforma não é só corte. Ela reorganiza e reestrutura a máquina, de acordo com os temas e como as secretarias foram montadas. A Defesa Civil, por exemplo, vai para a Secretaria de Cidades, saindo da competência da Vice-Governadoria. Então, a reforma tem a proposta de deixar a máquina pública mais eficiente”, explicou o secretário.

Ele disse que alguns decretos assinados pelo governador já nortearam a proposta do Executivo, mas a reforma é que detalha especificamente as atribuições de cada uma das pastas, por exemplo.

“O decreto deu o tom, mas a reforma detalha e especifica as competências. Por exemplo, no decreto não ficaram marcadas as competências da recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a reforma administrativa traz essas especificações, completoiu.