O Minist�rio da Educa��o decidiu, na tarde desta sexta-feira (20), cancelar a edi��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) que seria realizada em abril deste ano. Uma portaria de 18 de maio de 2011 havia anunciado que, a partir de 2012, o Enem seria realizado duas vezes por ano. A mesma portaria havia fixado a data da primeira edi��o do exame para os dias 28 e 29 de abril, e afirmado que a data da segunda edi��o s� seria divulgada posteriormente.
 
Em nota, o minist�rio agora afirma que, neste ano, a �nica edi��o do Enem acontecer� nos dias 3 e 4 de novembro. As duas edi��es seriam independentes uma da outra. "Por solicita��o do Minist�rio da Educa��o, a empresa Modulo Security, de gest�o de risco, concluiu, depois de ouvir todas as entidades que participam da organiza��o do Enem, que a realiza��o de duas edi��es em 2012, sobrecarregaria as estruturas log�sticas do exame", diz o comunicado.
 
De acordo com um assessor especial do minist�rio, a reuni�o que decidiu cancelar o Enem do primeiro semestre de 2012 aconteceu na tarde desta sexta-feira e teve a participa��o do secret�rio-executivo do MEC, Jose Henrique Paim Fernandes, da dire��o do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e de representantes da empresa Modulo Security, especializada em gest�o de risco e que participou da aplica��o do Enem 2011, realizado nos dias 22 e 23 de outubro do ano passado.
 
Ainda segundo o assessor, o ministro Fernando Haddad n�o compareceu ao encontro e viajou para S�o Paulo. Na quinta-feira (19), Haddad j� havia considerado a possibilidade de que a edi��o de abril do exame fosse cancelada. "Sim [pode n�o haver]. Eu j� disse que � uma decis�o t�cnica", afirmou ele, ap�s ser indagado se poderia n�o haver exame do Enem em abril.
 
Segundo ele, o governo "n�o pode lan�ar a ideia" sem ter condi��es de "atender". "O coroamento do Enem passa por duas edi��es por ano, mas n�o podemos colocar a m�quina em fadiga, sobretudo com essas novas exig�ncias que est�o sendo feitas pelo Minist�rio P�blico�, afirmou em entrevista ap�s participa��o no programa de r�dio "Bom Dia, Ministro", produzido pela Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC), na manh� da quinta-feira.
 
Haddad afirmou que a empresa de gest�o de risco contratada pelo minist�rio avaliaria se, diante das novas exig�ncias da Justi�a, a pasta ter� condi��es de manter as datas previstas para o exame neste ano.
 
Disputa judicial
 Na �ltima ter�a-feira (17), a Justi�a Federal no Cear� concedeu o direito aos 4 milh�es de candidatos de todo o Brasil que fizeram a prova do Enem 2011 a terem acesso �s c�pias das provas de reda��o, e respectivos espelhos de corre��o. Na quinta-feira (19), o MEC divulgou que o juiz federal da 22� Vara Federal do Rio de Janeiro, Rafael de Souza Pereira Pinto, indeferiu um pedido liminar da a��o civil p�blica de vistas � prova de reda��o, proposta pela Defensoria P�blica da Uni�o.
 
Com isso, h� duas decis�es v�lidas. Segundo o MEC, nesta sexta-feira (20), o Tribunal Regional Federal da 5� Regi�o (TRF-5), no Recife, deve definir qual decis�o ser� v�lida, ao responder um recurso protocolado pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que alegou que o governo n�o tem condi��es t�cnicas de viabilizar a entrega das reda��es a todos os estudantes. At� a publica��o desta reportagem, a decis�o do TRF ainda n�o havia sido divulgada.
 
�Tem uma empresa de gest�o de risco justamente para verificar se h� condi��es de atender a demanda que est� sendo feita pelo Minist�rio P�blico ou se ainda teremos que manter uma edi��o por ano�, afirmou Haddad.
 
O ministro criticou a decis�o da Justi�a do Cear� e classificou a atua��o do Minist�rio P�blico, autor da a��o, de "ideol�gica". "Vestibulares com 30, 40 anos de exist�ncia n�o t�m nenhum pleito do Minist�rio P�blico. D� quase impress�o de que h� uma quest�o ideol�gica por tr�s disso�, afirmou.
 
O ministro reafirmou tamb�m que o Inep n�o tem condi��es "tecnol�gicas" de viabilizar a entrega das provas a todos os estudantes.
 
�N�s fizemos um acordo com o Minist�rio P�blico que foi homologado por um juiz de Bras�lia. Eu penso que o juiz de Fortaleza desconsiderou a decis�o j� tomada pelo seu colega aqui em Bras�lia, e tomada h� muitos meses. Ent�o, o Inep n�o se preparou tecnologicamente para oferecer vista para 4 milh�es de pessoas que possam requerer", disse.