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A pedido de vereadores, técnicos da SEMA visitam Juara para finalizar projeto de Descentralização.

Vereadores reúnem-se com técnicos da SEMA para tratar da descentralização e construção da sede de Juara.

Por: Show de Notícias - Aparicio Cardozo
Publicado em 15 de Setembro de 2017 , 09h11 - Atualizado 15 de Setembro de 2017 as 09h11


Os vereadores de Juara receberam na tarde dessa quinta-feira, 14 de setembro, na sala da presidência, representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, para tratar sobre a descentralização SEMA em Juara.

 

Da reunião participaram os vereadores, João do Hospital (PSDB), Hélio Castão (PPS), Marta Dalpiaz (PSB), Flávio Valério (SD), Slavador Pizzolio (PRB), Markito (PR) e Ulliane Macarena (PMDB). Também estiveram presentes, Dr. Arnaldo Augusto Dorileo Leite, Coordenador de Descontrolização e descentralização da SEMA-MT; Murilo Morgandi Covezzi, superintendente de atendimento da SEMA, assessoria jurídica da Câmara, através da assessora Gizeli Lenhen, da prefeitura, através do assessor jurídico da Secretaria da Cidade, Tobias Piva e o procurador do município, Fábio Alves Donizete, onde foram discutidos diversos pontos que faltam em projeto para efetivar a descentralização.

 

A reunião aconteceu, graças a uma visita dos vereadores à Capital do estado, que ocorreu no mês de agosto, em que estiveram na SEMA para tratar do assunto e ficou acordado, que os técnicos viriam à Juara esclarecer dúvidas e dar suporte para a elaboração do projeto referente a multas e infrações.

 

O projeto de lei para estabelecer multas e infrações é uma exigência da SEMA, para concluir o processo de descentralização e quando estiver concluído, o município será contemplado com a construção da sede da Secretaria de Maio Ambiente e Agronegócio, num total de área construída de 100M², com recursos a fundo perdido do fundo da Amazônia.

 

Caso o município não atenda às exigências e prazos, perderá o recurso. Diante disso, os vereadores estão empenhados em concluir o processo o mais rápido possível, porém, com a preocupação de que tudo esteja da forma correta, para não prejudicar, nem o município, nem o contribuinte.

 

De acordo com a vereadora Marta Dalpiaz, uma das que esteve na Sema em Cuiabá, é importante destacar o trabalho da assessoria jurídica da Câmara, através da Dra. Gizeli Lenhen e o procurador do município, Dr. Fábio Alves Donizete e o advogado da Secretaria da Cidade, Tobias Piva, que se comprometeram a dar celeridade à elaboração do projeto de lei, dentro das conformidades legais.

 

Após a reunião dessa quinta-feira, 14, ficou acordado um novo encontro entre assessores dos poderes legislativo e executivo de Juara e técnicos da SEMA, na próxima semana na cidade de Juína, onde estarão para a Caravana da Transformação.

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