Seis municípios da região noroeste de Mato Grosso obtiveram certificação técnica em descentralização da gestão ambiental, curso realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Foram cinco dias de aulas no município de Cotriguaçu (a 950 km de Cuiabá).

No total, 24 pessoas, entre técnicos e gestores, receberam o certificado e já podem atuar na realização de processos de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal, que trata da descentralização dos serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais.

 

O secretário municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu, Amilton Castanha, que participou do curso, destacou a importância da descentralização no interior do estado e como o curso contribui para a execução de um serviço com qualidade. “Precisamos fazer um trabalho bem feito. No curso a gente aprendeu com mais profundidade a metodologia de como fiscalizar e aplicar a legislação. Tendo domínio do assunto, automaticamente ganhamos a confiança do cidadão”.

 

De acordo com a superintendente de Educação Ambiental da Sema, Vânia Montalvão, para entender o processo de licenciamento, por exemplo, é necessário aprender três etapas. A primeira a é a Licença Prévia (LP), momento de solicitar o planejamento da implantação do empreendimento. O próximo passo é a Licença de Instalação (LI), que é autorização - ou não - do início da obra ou instalação. E por último tem a Licença de Operação (LO), que autoriza o funcionamento do empreendimento/obra.

 

Durante as aulas os gestores ambientais aprenderam todos os fragmentos de cada tópico e para a engenheira ambiental do munícipio de Monte Verde, Lívia Almeida, isso foi essencial. No decorrer do curso ela entendeu que o processo de licenciamento vai além daquilo aprendido na faculdade. “Encontrei o norte que precisava. Agora pretendo desempenhar um trabalho com mais eficiência”.

 

O curso, gratuito e realizado entre os dias 03 e 07 de agosto, teve 42 vagas disponíveis, mas nem todas foram preenchidas. Participaram profissionais dos municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena e Nova Monte Verde.

 

Esse é o terceiro curso realizado desde o início do ano. No primeiro, em fevereiro, nove municípios que compõem o Consórcio Médio Araguaia mais os municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jaciara, Poxoréo e Brasnorte receberam capacitação na própria sede da Sema, em Cuiabá. Já no mês de maio, o órgão ambiental ministrou o curso para 40 técnicos de nove municípios da região de Juara. Até o final de 2015 a secretaria vai realizar mais dois cursos. “A ideia é que os municípios assumam essas atividades e atuem com mais independência, oferecendo mais segurança ao cidadão”, explicou Vânia Montalvão.

 

O projeto de capacitação recebe apoio do programa MT Sustentável, com recursos do Fundo da Amazônia de cerca de R$ 60 mil e contrapartida do Estado na diária de funcionários, locação de veículos e combustível. O objetivo é realizar o fortalecimento da gestão ambiental por meio da desconcentração e a descentralização das atividades da Sema no bioma Amazônia.